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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:20
As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT
Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:13
Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:33
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:35
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:12
Condomínios podem assegurar o anonimato de quem denuncia violência doméstica?
Com o aumento nos casos de violência e a legislação que obriga condomínios a denunciar, o canal de denúncias pode ser uma alternativa.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Por Ana Júlia Moraes.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51
O que diz a lei nº 12.965?
Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:08
Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks
19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:42
Dia Internacional da Proteção de Dados: Fiscalização da LGPD é mais um avanço para a segurança dos clientes bancários
Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00
Offshore não é ilegal nem imoral
Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:17
Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir
Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:32
M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil
Por Paulo André M. Pedrosa.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39
Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia
Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
